segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

CIAP - Entendendo o Cálculo do "Fator"

Vocês já notaram que no relatório do CIAP, existe um campo “APROPRIAÇÃO MENSAL DO CRÉDITO” onde demonstrasse o valor de 1/48 avos de crédito, sendo que dentro desse campo existe um sub-campo chamado “Fator”, que pode ser “1”, ou uma fração “0,00..” e que irá influenciar diretamente no cálculo do Crédito do Mês?Sendo assim, pergunto: Como explicar o cálculo desse fator? 
Vamos entender então:

Notem que nesse exemplo o fator é: 0,7600, como se chega então a esse valor?
Relatórios - CIAP (Modelo D)

Resposta: Esse valor é calculado, pela soma do valor da “Base de Cálculo” mais “Outras”, dividido pelo “Valor Contábil”, de acordo com a “Listagem das Saídas – ICMS & IPI” do período citado.
 

Relatórios - Listagem das Saídas - ICMS & IPI.
Entendendo o cálculo: 


Base de Cálculo + Outras / Valor Contábil = Valor do Fator de Cálculo.
(76.000,00 + 0,00 / 100.000,00) = 0,7600  

De acordo com o Cálculo acima, conclui-se que o Valor do Fator CIAP é 0,7600.

3 comentários:

  1. De que legislação foi tirado esse calculo?
    procurei na legislação e nada esta relacionado ao "outras"

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  2. De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 (LEI KANDIR).

    III – para aplicação do disposto nos incisos I e II deste parágrafo, o montante do crédito a ser apropriado será obtido multiplicando-se o valor total do respectivo crédito pelo fator igual a 1/48 (um quarenta e oito avos) da relação entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período, equiparando-se às tributadas, para fins deste inciso, as saídas e prestações com destino ao exterior ou as saídas de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos; (Redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 2005)

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  3. Legislação RICMS - Art.60, § 13º.

    "III - para aplicação do disposto nos incisos I e II, o montante do crédito a ser apropriado será obtido multiplicando-se o valor total do respectivo crédito pelo fator igual a um quarenta e oito avos da relação entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período, equiparando-se às tributadas, para fins deste inciso, as saídas de mercadorias e as prestações com destino ao exterior;"


    O Fortes está levando em consideração como “Total das Saídas” apenas os valores das vendas do período. O que diverge do cálculo praticado pela empresa. COMO CORRIGIR ESSE CÁLCULO?

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